Retorno de brasileiros cresceu nos últimos anos com mudanças econômicas

20/05/2014 - 12:03  

Aqueles que buscam uma vida melhor fora do Brasil, na grande maioria dos casos, têm em vista a volta ao País após conquistar o que sonharam. O vínculo com o Brasil, com a família, com os costumes, com a cultura, com a língua, não se perde, e a vontade do retorno é sempre acalentada.

Se nos anos 80 as famílias migravam para buscar melhores condições de vida no exterior, na primeira década dos anos 2000, a visibilidade internacional do Brasil passou a atrair de volta os migrantes brasileiros. Principalmente porque países como Japão e Estados Unidos, antes vistos como locais de grande oportunidade de mobilidade social, passaram a enfrentar crises econômicas.

O subsecretário-geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Sérgio França Danese, explicou essa mudança de perspectiva no setor de migração: “No Japão, chegamos a ter uma comunidade de 317 mil brasileiros, com ápice nos anos 2007 e 2008. A última estatística que nos chegou, e as estatísticas são muito precisas, é de um número de 181 mil brasileiros, portanto um decréscimo de quase 42%. São pessoas que voltaram do Japão pela atração que o Brasil exerceu sobre eles.”

Danese afirmou que o retorno dos migrantes é um fenômeno claramente identificado. “Nós temos tido também um fenômeno de falso retorno, ou seja, brasileiros que saem de países que foram receptores de brasileiros num certo momento e vão para outros países. Isso tem acontecido um pouco na Europa e tem acontecido um pouco em relação às Américas. E nós temos um fenômeno também importante, que deve atrair nossa atenção, que é o retorno do retorno, ou seja, pessoas que voltam do exterior para o Brasil e, por alguma razão, não se adaptam e não conseguem realizar aqui o que pretendiam e tentam ou conseguem voltar novamente para o exterior.”

Readaptação
Em muitos casos, o migrante retorna ao Brasil e enfrenta dificuldades de readaptação. A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), organismo internacional de caráter governamental para a cooperação entre os países ibero-americanos, criou o serviço chamado Balcões Únicos. A ideia é acolher, orientar e apoiar a reinserção no país de pessoas retornadas da Europa. Esse projeto se desenvolve em oito países simultaneamente: Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Paraguai e Uruguai.

A coordenadora de Desenvolvimento de Cooperação Técnica da OEI, Márcia Moreschi, disse que o objetivo é que um mesmo ponto de contato possa concentrar informações variadas para as pessoas retornadas. Segundo Moreschi, um dos grandes problemas enfrentados por elas é a falta de qualificação. “Nos países mais desenvolvidos, essa baixa qualificação é supervalorizada. Mas aqui, no Brasil, não é. É tratada como subemprego. Então a remuneração é muito baixa. Você precisa ter uma qualificação. E acontece que, quando eles retornam, não têm muitas reservas e aí ficam naquele dilema. Eles, necessariamente, têm que trabalhar naquilo que trabalharam muitos anos no exterior e não têm tempo para se especializar.”

Moreschi explicou como funciona o programa Balcões Únicos. “Com esse programa, do apoio ao retorno voluntário e sustentável, com o contato que nós temos com essas pessoas, fazemos primeiro um diálogo para saber: um, se ele quer permanecer nessa carreira que desempenhou no exterior. É necessário que nessa reinserção aqui no Brasil, ele entenda que essa qualificação e essa formalização são fundamentais. E aí eles vão esbarrar numa outra questão: muitos estão lá na prática e interromperam sua escolarização. Não têm nem o ensino fundamental completo. Então eles têm que ser reintroduzidos na escola, numa educação de adultos, para depois buscar a qualificação. E isso não tem como. Essa é a nossa realidade de país e essa oportunidade que o nosso programa oferece de fazer essa articulação para ele, que não conhece isso no exterior, já é de grande valia. Senão ele vai continuar sendo uma pessoa que vai trabalhar de bico, nos subempregos aqui no Brasil, e vai continuar na situação de vulnerabilidade.”

Em situações mais graves, quando o migrante brasileiro e sua família não conseguem sequer condições de voltar ao País, o Itamaraty pode pagar a passagem de volta, desde que seja comprovada a condição de baixa renda. A diretora do Departamento Consular de Brasileiros no Exterior, Luiza Lopes da Silva, explicou essa situação. “Uma brasileira que foi atropelada e foi para o hospital e não tem como pagar; um brasileiro que está com problemas com a Justiça e não tem advogado; um que está sem trabalho e não tem mais como pagar o alojamento dele. Nós temos dezenas de casos diários. Toda nossa rede consular é orientada a prestar atendimento emergencial a esses brasileiros. Nós temos verba, sim, chamamos de pequenos auxílios. Se o brasileiro chegar para nós e disser: olha, socorro, eu preciso voltar para o Brasil, perdi o emprego, não tenho mais condições de me manter aqui, o consulado entra em contato conosco, pede autorização financeira para repatriação, e nós aqui temos uma burocracia que é para confirmar a hipossuficiência dele. E temos um acordo com a Defensoria Pública da União, que tem acesso à declaração de Imposto de Renda e confirma a hipossuficiência. Isso é uma precaução que nós tomamos, porque são recursos públicos e temos que ter certeza que aquela pessoa é hipossuficiente.”

O Ministério das Relações Exteriores possui ainda uma cartilha, que se encontra no site do Ministério das Relações Exteriores, com orientações, programas de acolhimento, ações do governo e diversas informações úteis ao migrante brasileiro retornado.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Janary Júnior