Debatedores defendem políticas para estimular leitura e proteger pequenos livreiros
06/05/2014 - 18:33
Em audiência pública sobre o mercado do livro digital no Brasil, debatedores pediram políticas públicas para estimular a leitura entre os brasileiros e para proteger os pequenos e médios livreiros. O debate foi promovido nesta terça-feira (6) pelas comissões de Cultura e de Educação da Câmara dos Deputados.
O secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura do Ministério da Cultura, José Castilho, afirmou que o foco do debate não deveria ser a proposta que concede ao livro digital as mesmas isenções tributárias que hoje tem o livro em papel (PL 4534/12).
Desde 2004, o livro em papel goza de isenção fiscal. “Essa iniciativa foi um passo incompleto”, disse Castilho. Ele acredita que, mais uma vez, está havendo uma inversão estratégica. Para ele, a discussão essencial não é a isenção fiscal, mas romper a barreira da não leitura do País.
Segundo Castilho, o País tem apenas 26% de leitores plenos. “O governo tem feito esforços para mudar esse quadro, mas, apesar dos avanços, a política ainda não conseguiu se firmar, ainda temos muito que andar”, afirmou. Para ele, o mercado editorial e a sociedade deveriam fazer os mesmos esforços que vêm fazendo para alterar a questão tributária também para alterar esse dado.
O presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Ednilson Xavier, também destacou o problema grave de falta de hábito de leitura no Brasil. “Passa a impressão que o Brasil está dando um passo maior do que a perna, ao aceitar a avalanche do livro digital como se fosse a solução para o problema de leitura do País”, opinou.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do PL 4534/12 e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Livro e da Leitura, também ressaltou que as políticas para promover a leitura ainda são muito recentes no Brasil e ainda estão “engatinhando”. “Houve por muito tempo ausência do Estado nesse sentido”, disse. “Não conseguimos ainda que todos os municípios tenham nem mesmo uma biblioteca”, acrescentou.
Estímulo aos livreiros
Na visão da escritora Iris Borges, o livro digital pode ajudar a ampliar o acesso ao livro, mas isso não é suficiente. Ela destaca que “o Brasil não fez o dever de casa” para ampliar o acesso ao livro em papel.
A escritora lembra que várias cidades brasileiras não dispõem de nenhuma livraria, e que essa deficiência ainda precisa ser resolvida. Hoje apenas 28% dos municípios do País têm uma livraria. “Faço apelo para que haja estímulo aos pequenos livreiros”, afirmou. “As novas gerações não querem trabalhar com livros, porque isso não é valorizado”, acrescentou a produtora editorial Tereza Kikuchi.
Ednilson Xavier também pediu cuidado para que não haja exclusão do pequeno e médio livreiro das cidades do País, com o fortalecimento do mercado de livros digitais. Segundo ele, as pequenas e médias livrarias representam cerca de 60% do mercado brasileiro de livrarias, embora fiquem com apenas cerca de 40% do faturamento, ficando o restante na mão das “gigantes” do mercado editorial. “Muitas vezes a pequena livraria assume nas cidades o papel que deveria ter bibliotecas”, observou.
A presidente da Comissão de Cultura, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), questionou a possibilidade de concentração no mercado com o livro digital. “Vamos querer, com o mercado de livro digital, ampliar o processo de concentração?”
Alice Portugal salientou que o maior consumidor do mercado de livros digitais, assim como no caso do mercado de livros em papel, será o Estado. “Isso também deverá ser levado em conta na análise da proposta que prevê isenção tributária para os livros digitais. Hoje 26% dos livros vendidos no País são para o governo”, declarou.
Mercado de livros digitais
No Brasil, mais de 235 mil livros digitais foram vendidos em 2012, conforme dados do Sindicato Nacional dos Editores. De acordo com a Câmara Brasileira de Livros, no entanto, esse número ainda representa uma porcentagem de menos de 5% do total de livros vendidos no País. A realidade é diferente da norte-americana, por exemplo, onde os e-books já representam 27% das vendas de livros no varejo.
Reportagem - Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção
