Deputados visitam Usina de Tucuruí para conferir funcionamento de eclusa

Parlamentares da comissão especial que analisa a regulamentação da transposição de desníveis dos rios para transporte hidroviário (PL 5335/09), estiveram ontem no município paraense de Tucuruí (a cerca de 300 km de Belém) para ver como funciona a eclusa da usina hidrelétrica.

Responsável por 10% da capacidade energética instalada no Brasil, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí possui a maior eclusa do País e garante um sistema de transporte de cargas e pessoas ao longo de 2 mil quilômetros em época de cheia do Rio Tocantins. Para funcionar a pleno vapor, faltam obras complementares como o derrocamento do Pedral do Lourenço - aglomerado de pedras que, em época de seca do rio, prejudica a passagem de embarcações.

Os deputados puderam observar o funcionamento de uma transposição de desnível construída para manter a navegabilidade do rio, após a construção da usina comandada pela Eletronorte. A estatal também é gestora das eclusas, a partir de convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

"É perfeitamente viável e facilita o transporte hidroviário a um custo baixo de manutenção. Tucuruí foi uma grande escola porque não existe no país outra hidrelétrica que também opere eclusa. Os resultados são muito positivos", disse o superintendente de Geração Hidráulica da Eletronorte, Antônio Bechara.

"Não tem nenhuma dificuldade. O que precisamos é criar condições de construir, no mínimo, as esperas do que seria uma futura eclusa no momento da construção da barragem hidrelétrica", disse o relator do projeto, deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), após a visita.

Para Sciarra, não deixar o encabeçamento da eclusa pronto, para posteriormente ser construída por meio de nova licitação, pode inviabilizar o futuro do transporte hidroviário brasileiro. "Temos pelo menos três grandes rios que ajudarão na redução de custos de logística e transporte. É apenas uma questão de previsibilidade nas licitações e leilões das futuras usinas hidrelétricas do nosso país", afirmou.

O relator sugeriu ainda que o custo de construção das eclusas deveria ser assumido pelo governo. "Depois é possível se pensar em compatibilizar o retorno desse recurso investido estipulando, por exemplo, tarifas de operação.”

O deputado Lira Maia (DEM-PA) disse estar convencido do caminho que deve ser tomado para garantir o desenvolvimento do transporte de cargas. "Não vamos atender a gregos e troianos. Vamos construir uma legislação que permita o avanço com responsabilidade".

Participaram ainda da visita técnica os deputados Jesus Rodrigues (PT-PI), Edinho Bez (PMDB-SC) e Chico das Verduras (PRP-RR).