Obstrução derruba discussão sobre Reforma Política na CCJ
23/04/2014 - 12:06
A obstrução de 10 partidos derrubou a votação da proposta de reforma política (PEC 352/13) em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A PEC foi elaborada por um grupo de trabalho que discutiu o tema em 2013, mas embora o PMDB apoie a votação, o PT tem posição contrária, e a divergência dos dois maiores partidos pode impedir uma votação efetiva da proposta.
O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), prometeu obstruir qualquer votação até que essa proposta seja votada. “Vamos votar, rejeitamos ou aprovamos o texto, mas não vamos aceitar essa obstrução. Além do PMDB, PV, DEM, PSD e PSDB votaram a favor de manter a proposta em pauta, mas PT, PDT, PSB, PR, PSC, PCdoB, PRB, Pros, SDD, e PSol se ausentaram para impedir a proposta.
“Podemos discutir uma reforma política, mas discutir agora as regras de uma eleição que se aproxima, o momento não é adequado. Mesmo que as regras só valham para a próxima, estamos contaminados pela paixão dessa disputa”, respondeu o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).
Reeleição
A PEC prevê o fim da reeleição para cargos de presidente, governador e prefeito. De acordo com o texto, o mandato para os cargos do Poder Executivo continuaria a ser de quatro anos. Entre outros pontos, a PEC da Reforma Política também estabelece a coincidência de mandatos, ou seja, as eleições para todos os cargos dos poderes Executivo e Legislativo - nos âmbitos federal, estadual e municipal - seriam realizadas na mesma data.
O ponto mais polêmico é que o texto assegura as doações de empresas a campanhas eleitorais, tema que está sendo debatido e deve ser proibido pela interpretação do Supremo Tribunal Federal
“Mas esse não será o texto que querem os defensores da proposta, o plano é aprovar aqui na CCJ e levar com urgência para o Plenário para votar um texto que ainda nem conhecemos”, ponderou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ).
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, prometeu a votação até maio da proposta. “Esse tema está em analise desde 2011, essa comissão vem desde aquela data, e temos sim condições de votar”, disse o deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS).
Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Rachel Librelon
