Adiada a leitura do relatório da MP que amplia concessão da garantia-safra

22/04/2014 - 15:29   •   Atualizado em 22/04/2014 - 16:29

Foi adiada para esta quarta-feira (23) a leitura do relatório da Medida Provisória (MP) 635/13, que amplia a concessão do benefício garantia-safra para o período 2012/2013, na comissão mista que analisa a matéria. O relator do documento é o deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL).

O benefício é um seguro que garante renda aos agricultores familiares de municípios que aderiram ao Fundo Garantia-Safra e que perderam parte da produção por falta ou excesso de chuva. A MP alcança 686 mil agricultores familiares de 664 municípios que perderam a safra 2012/13 em razão da seca.

O pagamento das parcelas adicionais do seguro, no valor de R$ 155 mensais por família, tem caráter excepcional e será feito a partir de maio, depois dos pagamentos já previstos para a safra 2012/2013. A estimativa é de um custo adicional de R$ 312,5 milhões.

A MP 635/13 também aumenta o auxílio emergencial financeiro, em parcelas de R$ 80 mensais por família, até abril de 2014, para atender excepcionalmente desastres ocorridos em 2012 cujas consequências se estendam até 2014. A MP tem validade até 2 de junho.

A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 2 da Ala Nilo Coelho.

Da Redação - NA
Com informações da Agência Senado