Política e Administração Pública

Comissão cobra indicação dos relatores da proposta orçamentária de 2015

A Comissão de Orçamento volta a se reunir na próxima terça-feira (15).

09/04/2014 - 23:34  

divulgação
Presidente da Comissão de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP)
Devanir: teremos audiência pública na comissão no dia 29, o que aponta a urgência na indicação de um relator para encaminhar a discussão orçamentária.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), voltou a cobrar dos líderes partidários a indicação dos relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015.

O apelo foi feito nesta quarta-feira (9), na reunião em que foi aprovado o relatório da Medida Provisória 637/13, que abre crédito extraordinário de R$ 1,97 bilhão para despesas imprevistas e urgentes em nove ministérios, em ações voltadas sobretudo ao atendimento de regiões atingidas por desastres e estiagens. A medida ainda será votada separadamente pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Devanir Ribeiro pediu que as indicações sejam feitas até a próxima terça-feira (15), quando a comissão volta a se reunir no plenário 2 da Câmara dos Deputados.

Ele salientou que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vai participar de audiência pública na comissão no dia 29, o que aponta para a urgência na indicação de um relator para encaminhar a discussão orçamentária.

As indicações deveriam ter sido encaminhadas até cinco dias após a instalação da comissão, ocorrida em 25 de março, conforme resolução do Congresso que orienta os trabalhos da comissão.

A relatoria da LDO deverá caber a um senador do PMDB. As outras relatorias serão divididas entre demais parlamentares da base do governo. Além dessas, a comissão também aguarda a indicação dos membros e coordenadores dos comitês permanentes do colegiado.

Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado

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