Delgado relatará processo contra Andre Vargas e pedirá continuidade da investigação
09/04/2014 - 16:42
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) foi escolhido nesta quarta-feira como relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o deputado Andre Vargas (PT-PR), instaurado hoje pelo presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). O parlamentar está licenciado do mandato desde a segunda-feira (7).
Delgado disse que vai apresentar seu relatório preliminar o mais rápido possível, possivelmente na terça feira (22) depois do dia feriado da semana santa. Ele adiantou que vai sugerir a admissibilidade da investigação e que o processo disciplinar deve continuar.
Delgado ressaltou ainda que Andre Vargas terá todo o direito de defesa, mas que terá que esclarecer os fatos que foram denunciados contra ele. Representação do PSDB, DEM e PPS pede a investigação de denúncias de ligação entre Vargas e o doleiro Alberto Youssef, que foi preso em operação da Polícia Federal contra a lavagem de dinheiro.
Com a instalação do processo, o parlamentar, em caso de condenação pelo Conselho em processo de cassação, perderá o direito de candidatar-se a novos cargos eletivos pelos próximos oito anos. Mesmo que Vargas apresente um pedido de renúncia do mandato, esse pedido não terá efeitos jurídicos até o final do processo no Conselho de Ética.
Relatório
O relatório preliminar para avaliar a admissibilidade do caso será feito somente com base na representação, sem necessidade de ouvir testemunhas nessa fase. O prazo para o processo é de 90 dias, mas Izar quer que o caso chegue ao fim antes do recesso de julho. Aprovada a admissibilidade, serão ouvidas testemunhas e requeridos documentos da Polícia Federal e do MInistério Público.
Licença
O pedido de licença feito por Andre Vargas é pelo período de 60 dias, sem remuneração, para “tratar de interesses particulares”, de 7 de abril a 5 de junho.
O cargo de 1º vice-presidente da Câmara ficará vago nesse período e as tarefas que lhe cabem serão assumidos pelo deputado Fábio Faria (PSD-RN). Para compor o quórum da Mesa, será chamado o primeiro suplente do colegiado, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Com a licença, Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Câmara, à remuneração mensal de R$ 26.723,13, à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e à verba de gabinete. Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. Os que estiverem ligados à 1ª vice-Presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.
Reportagem - Idhelene Macedo
Edição - Newton Araújo