Conselho de Comunicação pode pedir adiamento de leilão da banda 4G

07/04/2014 - 14:01  

A Comissão de Tecnologia de Informação do Conselho de Comunicação Social do Congresso decidiu, em reunião na manhã desta segunda-feira (7), que vai entregar uma manifestação a respeito da licitação da faixa de 700 MHz ao conselho, que se reúne na tarde desta segunda.

Embora não tenha sido concluído o estudo a respeito do tema, o conselho acredita que há razões suficientes para pedir o adiamento do leilão da faixa, que está sendo destinada pelo governo à ampliação dos serviços de banda larga 4G, com previsão de deslocamento de atuais ocupantes que prestam serviços gratuitos à sociedade, como os radioamadores.

O leilão, que deveria acontecer no primeiro semestre, foi adiado para agosto. Hoje, os telefones celulares de quarta geração, que utilizam a faixa de 700 MHz, não funcionam no Brasil já que a única faixa disponível para esse serviço é a de 2,5 GHz.

Espaço
Uma das preocupações é de natureza técnica: o temor de que os serviços da banda larga possam interferir na qualidade das transmissões das emissoras de televisão aberta públicas e comerciais. Por isso, há o entendimento de que o edital não pode ser lançado sem a conclusão dos relatórios com o resultado de testes de campo e de laboratório sobre a convivência dos dois serviços.

A Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Apepec), que reúne 21 veículos, também reivindica a reserva de espaço na faixa de 700 MHz para assegurar a implantação de novos canais públicos, especialmente em estados que ainda não contam com emissoras culturais e educativas.

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Janary Júnior
Com informações da Agência Senado