Deputados cobram uso de fundos setoriais das telecomunicações

26/03/2014 - 15:42  

Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática cobraram do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o uso do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust), do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos no setor. O ministro participou de audiência pública no colegiado nesta quarta-feira (26).

O deputado Sandro Alex (PPS-PR), que propôs o debate, salientou que o Fust já acumulou R$ 13 bilhões, que foram contigenciados pelo governo para formação de superavit primário. Ele ressaltou ainda que o Fistel arrecadou R$ 45 bilhões, mas só R$ 3 bilhões foram efetivamente utilizados para a fiscalização do setor. O deputado Izalci (PSDB-DF) cobrou especialmente a utilização do fundo de fiscalização, lembrando que as empresas de telefonia são campeãs de reclamações nos Procons de todo o País.

O deputado Newton Lima (PT-SP), que foi relator, na Comissão de Ciência e Tecnologia, da subcomissão especial destinada a acompanhar as ações do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), também cobrou a utilização dos fundos, em especial para a massificação da banda larga. Conforme o relatório aprovado em dezembro do ano passado pela comissão, dos R$ 62 bilhões recolhidos ao Fust, Fistel e Funttel pelas operadoras de telecomunicações desde 2001, apenas 7% foram de fato aplicados no setor.

Paulo Bernardo afirmou apenas que o bloqueio dos recursos terá de ser resolvido “em algum momento”. “A presidente Dilma Rousseff disse que o governo pretende dar apoio ao investimento em infraestrutura de telecomunicações em áreas remotas, e posso discutir com ela a possibilidade de uso desses recursos contingenciados”, observou.

Copa do Mundo
Já o deputado Silas Câmara (PSD-AM) reclamou da qualidade dos serviços de telefonia celular e de internet na região amazônica. “Não acredito que até a Copa vamos ter internet de qualidade em Manaus”, declarou.

Paulo Bernardo defendeu a aprovação enste ano pela Câmara do projeto da Lei Geral das Antenas (PL 5013/13), já aprovado no Senado, que uniformiza as regras para a instalação de antenas de telefonia celular em todo o País, a fim de facilitar a instalação dos equipamentos nos municípios. Para ele, isso poderá para melhorar a qualidade dos serviços.

Em relação à Copa, ele informou que o Executivo vai cumprir o compromisso assumido com a Fifa de garantir a infraestrutura para a transmissão televisiva do evento, mesmo com os atrasos nas obras nos estádios. “As obras atrasaram muito, e infraestrutura de transmissão de televisão e de telecomunicações é colocada posteriormente”, explicou. “O estádio de Curitiba só ficará pronto no dia 15 de maio, por exemplo. Vai ser feito e funcionará, mas o atraso causa uma tensão e um estresse.”

“O cumprimento do compromisso significará uma antecipação em cinco anos de investimentos da Telebrás em sua rede”, completou. Segundo o ministro, essa rede será um dos legados da copa para o Brasil.

Já no caso dos serviços de telefonia celular e internet, Bernardo salientou que caberá às empresas de telecomunicações instalar as antenas de celular e infraestrutura para wi-fi. De acordo com ele, as companhias também deveriam “fazer um esforço” para evitar problemas de funcionamento.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcelo Oliveira