Política e Administração Pública

Comissões podem votar requerimentos contrários a interesses do governo

Foram apresentados 17 requerimentos de convocação de ministros para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos, como a situação dos cubanos contratados para o Mais Médicos.

10/03/2014 - 19:12   •   Atualizado em 11/03/2014 - 21:05

Gustavo Lima
Mendonça Filho
Mendonça Filho: Ministério da Saúde divulgou informações equivocadas sobre os contratos de médicos cubanos.

Com a crise entre os dois principais partidos de sustentação do governo – PT e PMDB – quem pode lucrar é a oposição. As comissões podem votar nesta quarta-feira (12), com apoio de partidos da base aliada, pelo menos 17 requerimentos de convocação de ministros para prestar esclarecimentos aos deputados.

Entre os ministros, o campeão de pedidos de convocação é o da Saúde, Arthur Chioro. Ao todo, são seis requerimentos, todos para que o ministro preste esclarecimentos sobre o programa Mais Médicos, principalmente no que diz respeito à situação dos profissionais cubanos.

Autor de um dos requerimentos, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) contradiz o Ministério da Saúde quando afirma que os cubanos são contratados no Brasil nas mesmas condições adotadas por outros 60 países, incluindo França, Chile e Itália. Mendonça Filho diz que, na França e no Chile, os contratos dos cubanos são individualizados, eles não participam de nenhum programa federal e possuem os mesmos direitos dos médicos locais. “E mais alarmante ainda, a Itália não contrata médicos cubanos”, afirma.

Deputados da oposição ainda tentam convocar o ministro do Trabalho, Manoel Dias, para prestar esclarecimentos sobre o mesmo assunto. Os autores alegam que as condições de contratação dos médicos de Cuba contrariam a legislação trabalhista brasileira.

Sem terra
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, pode ter de falar aos deputados sobre as acusações que teria feito à Polícia Militar do Distrito Federal de agir de forma truculenta no dia da manifestação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Brasília, dia 12 do mês passado.

Há requerimentos ainda para convocar os ministros das Cidades (Aguinaldo Ribeiro), dos Transportes (César Borges) e de Relações Exteriores (Luiz Alberto Figueiredo). Os assuntos vão de obras de mobilidade urbana às reações da diplomacia brasileira à crise na Venezuela.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Pierre Triboli

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