Frente parlamentar quer convocar Gilberto Carvalho para explicar repasses ao MST
25/02/2014 - 17:38
A Frente Parlamentar da Agropecuária quer convocar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para explicar repasses do BNDES e da Caixa Econômica Federal ao último congresso realizado pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), há duas semanas em Brasília.
A Caixa liberou R$ 200 mil e o BNDES R$ 350 mil para a Associação Brasil Popular (Abrapo), entidade ligada ao MST. Em reunião nesta terça-feira (25), a bancada ruralista decidiu aguardar o início dos trabalhos das comissões para fazer o pedido de convocação de Carvalho.
Segundo o coordenador da frente, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), os parlamentares querem saber quem financia os movimentos sociais. “Nós achamos estranho o próprio governo federal fazer essa mobilização. Qual o interesse do Planalto nisso?”, questionou.
De acordo com o deputado Padre João (PT-MG), os repasses foram feitos legalmente, pois entidades que prestam serviços para determinada parcela da sociedade podem receber recursos do governo federal. Segundo ele, a convocação do ministro é desnecessária: “Eles já começam o ano querendo convocar ministro. Ora, basta pedir esclarecimentos e pedir cópia dos convênios e a forma como foram feitos”.
Por meio de nota oficial, o BNDES disse que o repasse dos recursos foi para a realização da Mostra Nacional de Cultura e Produção Camponesa, evento paralelo ao Congresso Nacional do MST e “com grande potencial de contribuir para a comercialização de produtos de agricultura familiar oriundos de assentamentos da Reforma Agrária”.
PEC 215
A Frente Parlamentar da Agropecuária também discutiu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais. A comissão especial responsável pela matéria deve começar a se reunir na próxima semana para analisar a proposta.
A bancada ruralista é favorável à PEC. “Não temos nada contra os indígenas, mas não podemos aceitar a manipulação que muitos fazem dessa questão no Brasil, discutida muitas vezes de forma unilateral”, declarou Heinze.
Já Padre João é totalmente contrário à proposta, pois, na avaliação dele, não cabe ao Legislativo avocar para si essa competência. “Temos de instrumentalizar mais e melhor a Funai e o Incra, a fim de haver mais agilidade nos processos de demarcação e não permitir o sofrimento das pessoas”, defendeu o parlamentar.
Maranhão
Na reunião de hoje, a frente também discutiu a situação da retirada, iniciada na segunda-feira (24), dos ocupantes da área indígena Awa-Guajá, localizada no noroeste do Maranhão. A decisão judicial reconhece o direito territorial dos índios e a nulidade de todos os títulos de domínio concedidos pelo poder público quanto às propriedades inseridas no perímetro em questão.
Os parlamentares ligados ao agronegócio pretendem interceder no processo para suspender essa decisão de retirada dos agricultores da área indígena, pois, segundo Heinze, “ainda não foram oferecidas as condições mínimas para o reassentamento dos não indígenas”.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
