Comissão de Orçamento não consegue votar contas dos governos Lula e Dilma

12/02/2014 - 16:04  

Depois da ameaça do DEM e do PSDB de questionarem o quórum da reunião da Comissão Mista de Orçamento, as contas do Executivo federal de 2009, ainda na gestão Lula, e de 2011, primeiro ano do Governo Dilma, foram retiradas de pauta nesta quarta-feira (12).

“Pediria que se tirassem as contas presidenciais [da pauta]. Nosso partido não fez a análise desses itens. Se o presidente [senador Lobão Filho (PMDB-MA)] não concordar, encerraremos a reunião”, anunciou o deputado Claudio Cajado (DEM-BA).

O deputado Afonso Florence (PT-BA) chegou a tentar manter os itens e não esvaziar mais a pauta, mas não conseguiu. “Não se justifica retirar da pauta a prestação de contas do Lula, já aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A matéria é límpida e não há problemas para votá-la.”

A comissão conseguiu aprovar apenas as contas do TCU de 2009 e relatórios de atividades do tribunal de 2011 e 2012. Além disso, foram arquivados um projeto de decreto legislativo que incluía obras com índice de irregularidade na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (LDO - Lei 12.214/10); e informações de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de julho a dezembro de 2011.

Havia a expectativa de que fosse apresentado um requerimento para convocação da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o que não ocorreu. Na terça (11), Lobão Filho chegou a afirmar que existia acordo para a convocação da ministra, que explicaria as regras definidas pelo governo para análise e execução das emendas parlamentares individuais.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira