Plenário analisa urgência de projeto que dispensa simulador em autoescola
11/02/2014 - 17:53 • Atualizado em 11/02/2014 - 18:11
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão ordinária, trancada por cinco projetos de lei com urgência constitucional. Os deputados analisam, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 1263/13, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta os efeitos da Resolução 444/13, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a qual determina o uso de simuladores de direção pelas escolas de formação de motoristas.
A obrigatoriedade de aulas práticas em simuladores de direção veicular vale desde dezembro de 2013. Marcelo Almeida afirma, no entanto, que a adoção do equipamento envolve alterações na estrutura física das autoescolas e aumento de custos de operação. Ele ressalta também que os simuladores não tiveram sua eficácia comprovada quanto à redução do número de acidentes de trânsito.
Pela resolução, a prática no simulador deve ter carga horária total de 5 horas, divididas em aulas de 30 minutos, com intervalo de 30 minutos, e ser ministrada após o início da parte teórica e antes da expedição da Licença para Aprendizagem de Direção Veicular.
O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), defendeu o fim da obrigatoriedade do uso de simuladores. "É uma resolução que beneficia apenas quatro empresas e onera em 20% o estudante da autoescola", criticou.
Continue acompanhando a cobertura desta sessão.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
