Líder defende agenda mínima de votações para o primeiro semestre
Projetos polêmicos não devem entrar na pauta, como o da demarcação de terras indígenas e o da terceirização.
22/01/2014 - 11:20
A agenda de votações no Congresso Nacional pode ficar prejudicada pelo calendário eleitoral no segundo semestre. Isso porque, como lembra o cientista político Cristiano Noronha, o ritmo dos trabalhos legislativos diminui consideravelmente a partir das convenções partidárias, em junho.
O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), admite que o debate eleitoral será destaque neste ano. Ele defende, no entanto, a elaboração de uma agenda mínima de votações até a Copa do Mundo, em junho. "Votemos aquilo que é consenso, que for passível de acordo e aquilo que não for, joga pra frente. A pauta principal de 2014 é o debate eleitoral. Não tem como a Casa fugir disso.”
"Eu acredito que alguns projetos terão sim andamento importante. É o caso do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) e da proposta de emenda constitucional que trata do orçamento impositivo (353/13), mas temas mais polêmicos como o código de mineração (PL 5807/13) pode ficar para depois das eleições", aposta o cientista político.
Cristiano Noronha acredita ainda que o marco civil da internet (PL 2126/11) e projetos da chamada "pauta bomba" também podem não ser votados neste ano. "[A pauta bomba] é um conjunto de propostas que não apenas aumenta o gasto público, mas também poderia trazer algum tipo de problema para o poder Executivo em defender e aprovar aquelas medidas, como, por exemplo, a demarcação de terras indígenas ou o projeto da terceirização".
José Guimarães concorda que os projetos sobre demarcação de terras indígenas e terceirização (PL 4330/04) não devem ser incluídos na pauta. O líder petista considera tais matérias "indigestas".
Reportagem - Geórgia Moraes
Edição – Natalia Doederlein
