Viação e Transportes aprova uso de biocombustíveis em aviões
09/12/2013 - 15:44
A Comissão de Viação e Transportes aprovou, na quarta-feira (4), proposta que permite a conversão de motores de aviões para uso de biocombustíveis, como etanol. A medida está prevista no Projeto de Lei 5109/13, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
De acordo com a proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (7.565/86), os motores de aeronaves deverão ser convertidos em oficinas credenciadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A entidade também fará a homologação dos equipamentos.
Custo operacional
O relator, deputado José Stédile (PSB-RS), acredita que a medida deve baratear o custo da aviação no País. “O combustível convencional representa hoje cerca de 40% do custo operacional das empresas aéreas, e o preço dos derivados de petróleo deve se manter elevado nos próximos anos”, disse.
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o texto com uma emenda já aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O dispositivo permite a exportação e a operação das aeronaves que operam com biocombustíveis fora do Brasil. Essas atividades estavam proibidas pela proposta original.
Tramitação
O projeto tramita de forma conclusiva e já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Newton Araújo