Exploração de xisto dependerá de autorização prévia da ANP

05/12/2013 - 12:14  

O representante da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou, em audiência pública sobre exploração de gás de xisto, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, nesta quinta-feira, que o fraturamento para exploração de xisto dependerá de autorização prévia. Segundo Luciano Silva Teixeira, a regulamentação está em fase final de análise.

“Essa nova regulamentação que estamos finalizando é voltada ao meio ambiente e segurança. Ela impede que se faça fraturamento sem nossa autorização. Esta é uma lacuna regulatória que temos hoje”, destacou.

O técnico da ANP disse que o leilão realizado na semana passada para oferta de blocos de exploração de gás teve como foco o gás convencional, prevendo, no entanto, que as empresas vencedoras perfurem as rochas possivelmente detentoras de reservas de gás não convencional, ou de xisto, para pesquisa. “Precisamos saber se recurso existe ou não”.

Dos 240 blocos licitados, 72 foram arrematados, principalmente na Bahia, Sergipe, Alagoas e Paraná. Desses, 70% ficaram com a Petrobras.

O representante da Petrobras na audiência pública, Otaviano da Cruz Pessoa, reconheceu que, de fato, há riscos na exploração de gás de xisto. Mas, segundo ele, são riscos inerentes a qualquer atividade energética, inclusive de gás convencional.

“A única diferença do gás de xisto em relação ao tradicional é que, no caso do xisto, as rochas onde está o gás têm menos fluidos e, por isso, você tem que perfurar milhares de poços”, explicou.

A audiência pública continua no Plenário 8.

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Rachel Librelon