Política e Administração Pública

Comissão de Orçamento votará relatórios setoriais na segunda-feira

04/12/2013 - 16:04  

Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados
Reunião Ordinária
Comissão de Orçamento aprovou hoje o relatório sobre a admissibilidade de emendas parlamentares.

O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), marcou há pouco para as 18h da próxima segunda-feira (9) o início da votação dos 10 relatórios setoriais à Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA, PLN 9/13) para 2014. Os relatórios dividem as programações de despesa previstas no orçamento em diferentes áreas temáticas, como infraestrutura e saúde.

Os relatores setoriais terão R$ 4,26 bilhões para atender demandas de parlamentares, bancadas estaduais e comissões permanentes. Na semana que vem, além da reunião de segunda, há mais oito reuniões marcadas de terça a quinta-feira (10 a 12).

Os dez relatores terão uma semana para analisar 8.388 emendas à previsão de despesa do Executivo, num total de R$ 82,8 bilhões. Desse total, R$ 63,6 bilhões são para ações de investimento e R$ 17,28 bilhões para custeio da máquina pública.

Inicialmente, a votação desses relatórios estava prevista para a quarta-feira (11) da semana que vem. A comissão tenta agilizar a votação dos relatórios para viabilizar a aprovação da LOA ainda este ano.

Hoje, a comissão aprovou o relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) com diretrizes e orientações para análise da admissibilidade de emendas à proposta orçamentária.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo

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