Agricultura debate pesca artesanal no sul do País
03/12/2013 - 08:46
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural discute hoje a cadeia de pesca profissional e artesanal nos estados do sul do País. O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que propôs o debate, explica que a pesca de subsistência e artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do RS é realizada nas praias da faixa litorânea e nas lagoas internas de água doce.
“O setor pesqueiro dessas regiões, conta atualmente com cerca de 8 mil pescadores artesanais, com registro profissional, e vem enfrentando ao longo dos anos dificuldades no exercício dessa atividade milenar, seja pela gama interminável de normas e leis, seja pela dificuldade no acesso as linhas de crédito”, argumenta o parlamentar.
Segundo ele, muitas dessas comunidades lutam a mais de sete anos para que a Instrução Normativa que regra a atividade de pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí seja revisada e atualizada. Já os pescadores artesanais da Lagoa dos Patos, no Litoral Sul enfrentam sérios problemas com a pesca do camarão, sendo necessária a revisão da data de início da captura desse crustáceo.
Foram convidados:
- o secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente Roberto Cavalcanti;
- o coordenador-geral de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal e Marinha do Ministério da Pesca e Aquicultura, Josué Bezerra de Freitas Neto;
- o coordenador-geral de Autorização de Uso e Gestão de Fauna e Recurso Pesqueiro do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis Naturais (Ibama) - Jorge Hioshido Hiodo;
- o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) Abrahão Lincoln Ferreira da Cruz;
- repreesntantes das prefeituras; e
- representantes de pescadores.
O debate será realizado às 10h30, no Plenário 06.
Da Redação - RL
