Mesa Diretora deve decidir sobre processo de cassação de Genoino na próxima semana
Decisão sobre abertura ou não de processo contra o deputado licenciado José Genoino foi adiada por pelo menos duas sessões após pedido de vista conjunto.
21/11/2013 - 13:22 • Atualizado em 21/11/2013 - 18:22
Um pedido de vista conjunto do 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Andre Vargas (PT-PR), e do 4º Secretário, Biffi (PT-MS), adiou para a próxima semana a decisão da Mesa Diretora da Casa sobre a abertura ou não de processo contra o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, por condenação na ação penal do mensalão (Ação Pena 470).
O adiamento, concedido nesta quinta-feira (21) vale por duas sessões da Câmara que contem com a presença de, pelo menos, 51 deputados.
Alves enfatizou que o pedido de adiamento é regimental. “Não é questão de boa vontade ou má vontade, querer apressar ou desacelerar, não é esta a questão. É cumprir o regimento. Esta Casa tem regras. Não somos ditadores delas, somos seus zeladores”, afirmou o presidente.
Ao sair da reunião da Mesa, Andre Vargas explicou por que defendeu mais tempo para analisar o caso. “Existe apenas uma carta do ministro Joaquim Barbosa, que nós entendemos ser insuficiente para dar conta de um caso especialíssimo de uma pessoa que não tem condição nem de se defender, porque tem um problema grave de saúde”, afirmou.
Vargas lembrou que existe inclusive, um pedido de aposentadoria em tramitação na Casa. “Por se tratar de situação especialíssima, pedi vista e vou apresentar meu posicionamento logo em seguida, na semana que vem, quando vencer o prazo da vista”, acrescentou.
Aposentadoria
José Genoino entrou com pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara em setembro, por problemas cardíacos. À época, a junta médica da Casa recomendou licença de quatro meses ao parlamentar, para avaliação, no dia 6 de janeiro, sobre a necessidade ou não de aposentadoria. Segundo o presidente Henrique Eduardo Alves, Genoino apresentou novos documentos à Casa, pedindo a antecipação da análise, após o Instituto Médico Legal do Distrito Federal ter avaliado a gravidade de seu quadro de saúde.
Alves informou que, uma avaliação da junta médica da Câmara pela aposentadoria por invalidez, não impediria o prosseguimento de um eventual processo de cassação do parlamentar. “Não cessaria porque tem implicações também em suspensão de direitos políticos. Mas isso é um caso para ser examinado mais adiante.”
Nesta quinta, a Câmara protocolou na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, onde atua o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, um pedido para submeter Genoino a uma avaliação feita por médicos da Casa. Vasconcelos é o responsável pela execução das penas dos condenados no processo do mensalão. A assessoria do juiz informou que ele só deve dar uma resposta ao pedido nesta sexta.
Procedimento
A Câmara foi comunicada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, da prisão de condenados no processo do mensalão e a perda dos direitos políticos por sentença criminal transitada em julgado na última terça (19).
A partir da comunicação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propôs à Mesa Diretora a abertura do processo contra Genoíno, que seria seguida de encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para análise técnica e abertura de prazo para defesa do parlamentar (por cinco sessões). A decisão final sobre a cassação caberia ao Plenário.
Reportagem - Ana Raquel Macêdo
Edição - Rachel Librelon
