Agropecuária

Agricultores familiares poderão receber mesmos benefícios de assentados

05/11/2013 - 12:24  

Leonardo Prado
Dr. Jorge Silva
Dr. Jorge Silva: "Grande parte da miséria rural vive fora dos assentamentos do Incra."

Os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais poderão receber os mesmos benefícios das pessoas que vivem em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida está prevista no Projeto de Lei 6001/13, do deputado Dr. Jorge Silva (Pros-ES).

Os assentados contam hoje com políticas públicas de educação, saúde e assistência social, além de terem acesso a crédito para compra de equipamentos, construção de casas, entre outras necessidades. A ideia é que o governo conceda esses mesmos benefícios a todos os agricultores familiares que, segundo a Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei 11.326/06), somente podem possuir terra de até quatro módulos fiscais.

“No que tange à reforma agrária, o governo tem se preocupado com a qualidade de vida nos assentamentos e vem disponibilizando recursos públicos. Entretanto, os agricultores familiares que necessitam do apoio de políticas públicas específicas não se encontram somente nos assentamentos de reforma agrária. Grande parte da miséria rural vive fora dos assentamentos do Incra”, alertou Dr. Jorge Silva. A proposta, se aprovada, vai beneficiar os mais de 4 milhões de agricultores familiares do País.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Daniella Cronemberger

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