Especialistas em questão urbana debatem relatório do Estatuto da Metrópole
Relator quer aprovar o texto na comissão a tempo de levar os resultados para a Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 20 a 24 de novembro.
31/10/2013 - 08:12
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Estatuto da Metrópole (PL 3460/04) reúne vários especialistas em questão urbana, nesta manhã, para discutir o tema e subsidiar a elaboração do relatório do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA).
O projeto do estatuto, do deputado Walter Feldman (PSDB-SP), estabelece diretrizes para a execução da Política Nacional de Planejamento Regional Urbano e institui o Sistema Nacional de Planejamento e Informações Regionais Urbanas. A finalidade é agilizar a execução de ações regionais urbanas previstas na Constituição.
A intenção do deputado Zezéu Ribeiro é definir as diretrizes básicas para a elaboração de um substitutivo ao projeto.
Até a segunda quinzena de novembro, ele pretende aprovar a proposta na comissão, a tempo de levar para o referendo da Conferência Nacional das Cidades, que será realizada de 20 a 24 de novembro.
Foram convidados para a audiência:
- o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Ipea), Bernardo Furtado;
- os técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Cleandro Krause e Vanessa Gapriotti;
- o coordenador nacional do Projeto Governança Metropolitana do Ipea, Marco Aurélio Costa;
- a superintendente de Planejamento e Gestão Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Maria das Graças Torreão Ferreira;
- o diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento do Ministério das Cidades, Yuri Rafael Della Giustina;
- a representante da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades, Marcel Santana;
- a consultora de políticas públicas na área de gestão urbana e ambiental Alexandra Reschke;
- o diretor de Planejamento Territorial da Secretaria de Planejamento da Bahia, Benito Muiños Juncal;
- a subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Irene Cunha;
- o vice-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Luiz José Pedretti;
- a geógrafa do Observatório das Metrópoles Rosa Moura;
- o diretor-presidente do Sindicato dos Arquitetos de São Paulo, Daniel Amor;
- o arquiteto e especialista em desenvolvimento urbano Jório Cruz;
- a assessora da Caixa Econômica e representante do movimento social por moradia Evanisa Rodrigues;
- a representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana, Lucimar Fátima Siqueira;
- a representante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Federal Luciana Sampaio; e
- os consultores legislativos da Câmara Suely Araújo, Márcio Fernandes e Sílvia Lorenzetti.
O debate será realizado na sala de reuniões da Mesa Diretora, a partir das 9 horas.
Da Redação – DL
