Seguridade propõe incluir portadores de tuberculose no Brasil sem Miséria
Relatório aprovado sugere ações de combate a doenças relacionadas à pobreza, que também incluem hanseníase e leishmaniose, dentre outras.
25/10/2013 - 10:39
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (23) o relatório da subcomissão especial criada para analisar as ações de governo no combate às doenças relacionadas à pobreza. O texto propõe a inclusão dos portares dessas doenças, que incluem tuberculose e hanseníase, nos programas de distribuição de renda.
“No debate com os órgãos de saúde e assistência social ficou patente que há a necessidade premente de que o cadastro dos beneficiados do Programa Brasil Sem Miséria seja confrontado com os registros de pacientes das diversas moléstias que guardam relação com a pobreza”, aponta o relatório.
Os integrantes do colegiado explicam que doenças como tuberculose, hanseníase e esquistossomose atingem principalmente a população em situação de extrema pobreza, com impacto direto na qualidade de vida e na oportunidade de trabalho e renda das famílias.
O texto também sugere a concessão de benefícios, como cesta básica e vale transporte, durante o período de tratamento. No caso da tuberculose e da hanseníase, por exemplo, o tempo de tratamento é de no mínimo seis meses, exigindo deslocamentos até a unidade de saúde e fortes efeitos colaterais.
“Propõe-se a vinculação dos pacientes aos restaurantes comunitários, banco de alimentos ou outras estratégias de segurança alimentar, com objetivo de aumentar a adesão ao tratamento e minimizar os possíveis efeitos ocasionados pelas medicações”, diz o texto aprovado.
Tuberculose
De acordo com o relatório, a tuberculose é a doença mais importante dentre as relacionadas à pobreza. Em 2011, foram registrados 37,1 casos da doença para cada 100 mil habitantes, um índice considerado alto pelos padrões internacionais. O Brasil está entre os 22 países com maior incidência de tuberculose no mundo, segundo o texto.
Em 2010, 4.600 pessoas morreram de tuberculose no País, colocando a doença como a quarta causa de mortes por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com Aids.
Além da tuberculose e da hanseníase, o relatório cita outras doenças negligenciadas, com incidência relevantes: leishmaniose, doença de chagas, tracoma, dengue e malária, além de diversas parasitoses.
A subcomissão foi criada em março deste ano. O relator foi o deputado Antônio Brito (PTB-BA) e a presidente, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ).
Da Redação - DC
