Parlamentares do DEM criticam a proposta que consideram recriação da CPMF
16/10/2013 - 21:18
A criação da contribuição social para a saúde (CSS), nos moldes da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), não foi bem recebida pelo líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO).
O líder disse que vai trabalhar para derrubar o relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) e resgatar o projeto de iniciativa popular (PLP 321/13) apresentado pelo Movimento Saúde +10, que destina 10% da Receita Corrente Bruta da União para o setor.
Caiado não poupou críticas à iniciativa do relator, que é da bancada governista. "O governo simplesmente está fazendo cortesia com o chapéu alheio, está aumentando a carga tributária do cidadão brasileiro e, em hora alguma, está se preocupando em restringir suas despesas ou diminuir seus ministérios."
Ronaldo Caiado acrescentou que o relatório muda 100% dos parâmetros apresentados. “Os 10% da Receita Corrente Bruta da União já acresceriam muito, de R$ 82 bilhões iríamos para R$ 140 bilhões, o que minimizaria o caos da saúde e não cobraríamos nada do cidadão brasileiro”, disse. Além disso, o deputado disse que a CSS seria a volta da antiga CPMF, o que significa um aumento da carga tributária do cidadão.
O deputado Mandetta (DEM-MS) também defendeu o projeto de iniciativa popular. Segundo ele, a proposta “é mais simples e sem impostos para o cidadão brasileiro”.
Discussões do relatório
Carvalho apresentou em seu relatório, também, proposta de critérios para rateio dos recursos da saúde visando qualificar o gasto das ações e serviços públicos para a área.
Ele defendeu a equidade de recursos entre as 450 regiões de saúde do SUS – espalhadas nos 26 estados e no Distrito Federal –, possibilitando o gasto inicial em investimentos, onde não houver capacidade instalada, e depois em custeio. “É necessário definir o universo de cada uma para ver a necessidade de recursos a serem repassados a elas”, disse.
Ele também defendeu a transparência na aplicação dos recursos por meio do registro das ações e serviços de saúde em tempo real.
A comissão especial discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Regina Céli Assumpção
Colaboração – Caroline Pompeu