Garimpeiros exigem que presidência de cooperativa eleita seja mantida
15/10/2013 - 23:43
Na última quinta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, da comarca de Curianópolis, afastou o presidente Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), Paulo Vitor Pacheco Albarado.
Eleito em junho último por mais de 90% dos garimpeiros, Albarado foi substituído por um diretor da empresa mineradora Colossus Geologia e Participações Ltda. Os garimpeiros exigem que a presidência eleita por eles seja mantida.
De acordo com o presidente da Associação dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp), Antônio Carvalho Duarte, de um ano para cá, “liminares indecentes” foram dadas por juízes de Curionópolis. “Estamos ameaçados de perder agora também os 25% porque quem dirige a Cooperativa dos Garimpeiros agora é a Colossus", declarou.
Propostas
Durante a audiência pública promovida nesta terça-feira (15), além da proposta de abertura de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), foram apresentadas outras iniciativas. Entre elas, audiências com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, com o Ministério Público do Pará e o envio de documento para a presidente Dilma Rousseff explicando a situação, além de abertura de inquérito policial contra a Colossus.
O presidente do Conselho Fiscal da Coomigasp, Amarildo Gonçalves, disse ser necessária a paralisação da empresa canadense, o que é a principal exigência da cooperativa para o Ministério de Minas e Energia.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que presidiu a audiência, anunciou que na próxima terça-feira (22) um grupo de parlamentares vai visitar Serra Pelada, “porque reconhecemos a urgência da situação”.
Colossus se defende
A diretora da Colossus Geologia e Participações Ltda, Rosana Hentler, apesar de convidada, não compareceu à audiência, justificando sua ausência por motivos de saúde.
Em nota, porém, enviada pela Colossus nesta segunda-feira (14), a empresa afirmou que o acordo firmado com a parceira Coomigasp é legítimo, obedece à legislação brasileira e foi referendado pelo Ministério de Minas e Energia.
Segundo a nota, o acordo inicial, assinado em julho de 2007, declarava que os dois parceiros (Colossus e Coomigasp) deveriam investir no projeto, mas a cooperativa, mesmo tendo recursos disponíveis, optou por não investir. Para a cooperativa não ter seus percentuais diluídos e futuramente deixar de receber os lucros da operação, uma atualização contratual foi efetuada e referendada pelo Ministério de Minas e Energia.
A empresa canadense também disse que em 2009, o contrato foi atualizado e os percentuais passaram a ser de 75% para a Colossus Mineração e de 25% para a Coomigasp. A cooperativa ficou desobrigada de qualquer investimento e a empresa assumiu toda a responsabilidade técnica e financeira pela implantação do projeto. Segundo a nota, essas modificações acionárias foram aprovadas em assembleia geral da cooperativa realizada em 8 de novembro de 2009.
Da Redação – RCA
Colaboração – Caroline Pompeu
