Comissão debate adoção de padrão de rádio digital “aberto” ou “fechado”

08/10/2013 - 09:06  

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove hoje, às 11 horas, um debate sobre o relatório final da Subcomissão Especial de Rádio Digital, apresentado em setembro pelo deputado Sandro Alex (PPS-PR).

A implantação do sistema digital para o rádio vai melhorar a qualidade do áudio com a possibilidade de uma oferta maior de programas em um mesmo canal de frequência. Também há o canal de dados, que pode disponibilizar informações adicionais. Por exemplo, durante uma partida de futebol, notícias, escalação e classificação do time de que está jogando.

Sandro Alex sugeriu que o País não determine um único padrão para o rádio digital. Segundo ele, cada empresa deve ficar livre para escolher o modelo que mais se adapta a seu perfil. Mas ele afirma que o melhor modelo é o norte-americano HD Rádio, que utiliza a mesma frequência hoje ocupada pelas rádios AM e FM.

Discordância
A audiência pública foi solicitada pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que pediu vista para avaliar o relatório. Ela afirma que o texto contraria a portaria 290/10 do Ministério das Comunicações sobre o assunto, ao indicar um sistema de rádio digital que não é o melhor para o País: “Este padrão que é apontado no relatório do deputado tem um código fechado e como tal é inacessível à incorporação de tecnologia nacional. Esta tecnologia já está sendo produzida e criada em nossos centros de pesquisa e não está sendo considerada no relatório", disse Erundina.

A deputada defendeu "padrões que têm uma tecnologia aberta, acessível a quem queira usar o código sem ter que pagar royalties”. Erundina quer discutir, entre outros pontos, as vantagens e desvantagens de cada sistema, o pagamento de royalties, a integração com a TV digital e a adaptação das rádios comunitárias.

Participantes
Foram convidados para a audiência:
• o diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação dos Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Otávio Penna Pieranti;
• a superintendente substituta de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Regina Cunha Parreira;
• o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve Dias;
• o presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello;
• o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc/Brasil), Arthur William;
• o presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Luiz Cláudio Costa; e
• o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Pimentel Slaviero.

O debate está marcado para o plenário 9.

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Dourivan Lima