Entidades cobram aprovação de 10% das receitas para a Saúde
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira debatedores lembraram que demanda teve o apoio de mais de 2 milhões de brasileiros e representaria a injeção de R$ 257,1 bilhões na saúde pública em cinco anos.
09/10/2013 - 16:50
Representantes de diversas entidades ligadas à área da saúde cobraram, nesta quarta-feira (09), urgência na aprovação do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13) que exige a aplicação de 10% das receitas correntes brutas da União em ações e serviços públicos de saúde. A medida implicaria um adicional de R$ 46 bilhões para o setor já em 2014. Em cinco anos, a proposta popular prevê um acréscimo de R$ 257,1 bilhões na saúde pública.
O projeto foi organizado pelo movimento Saúde+10, que é formado por mais de 100 entidades, entre elas o Conselho Nacional de Saúde, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto foi assinado por quase 2 milhões de brasileiros.
Em audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa; de Seguridade Social e Família; e do Financiamento da Saúde Pública, o coordenador do Saúde+10, Ronald dos Santos, reafirmou que a reunião é mais uma atividade para marcar a posição de que o povo brasileiro tem uma proposta e que essa proposta não pode ser desconsiderada. Representante a CNBB, André Luiz de Oliveira também considerou importante fazer valer os 2 milhões de assinaturas. "A luta é para que essa proposta não se perca”, disse.
O coordenador do Saúde +10 destacou que os investimentos per capita (por pessoa) do Brasil em saúde ainda são pequenos se comprados a outros países. "O Canadá, por exemplo, investe R$ 3.182 per capita em saúde pública; a Argentina, R$ 869 per capita; e o Brasil apenas R$ 476,94", comparou.
Hoje, o investimento do governo federal, definido pela Lei Complementar 141/12, é calculado com base no valor empenhado na área no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrida no período (cerca de R$ 90 bilhões em 2014). "A própria presidente Dilma Rousseff disse em 2011, em cadeia nacional, que para há uma carência de pelo menos R$ 40 bilhões para o setor", disse o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.
Urgência
Já a presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, também cobrou urgência na votação do projeto. Segundo Socorro, os representantes do movimento vão continuar vigilantes e deverão se reunir em um grande ato em Brasília no dia 30 de outubro, com a participação de cerca de 5 mil pessoas.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), que propôs a audiência, disse que já existe um requerimento de urgência assinado por quase todos os partidos para que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, leve o projeto para o Plenário. Segundo ele, no entanto, PT, PP, PCdoB e PMDB ainda não assinaram o pedido. “PT e PMDB, os dois maiores partidos dessa Casa, poderão ser atropelados nas urnas se não assumirem essa responsabilidade diante da situação grave da saúde brasileira”, disse Perondi.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon
