Incra: Chácara de Santo Ângelo será desapropriada até o final do ano

08/10/2013 - 18:19  

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo, Wellington Diniz Monteiro, declarou que faltam apenas alguns ajustes para que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto para desapropriação da Chácara de Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. Ele acredita que o processo estará concluído até o final do ano, pois dificuldades muito expressivas, como a exploração mineral, já foram resolvidas.

Segundo Diniz, o desfecho para a questão, que já dura mais de 20 anos, tem apoio consensual de toda a comunidade. "É um assentamento importante para nós, uma área grande, e queremos que se torne um assentamento modelo", disse. No total, 44 famílias já foram assentadas ao lado do perímetro da Chácara Santo Ângelo, mas 344 agricultores familiares estão na área que ainda precisa ser desapropriada.

As afirmações foram feitas durante audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, nesta terça-feira (8), requerida pelo deputado Junji Abe (PSD-SP), para obter informações sobre o processo de desapropriação da Fazenda Santo Ângelo, em Mogi das Cruzes (SP). Com o decreto assinado, será viabilizado o repasse da área de 514 hectares, dentro do programa de reforma agrária do governo, às famílias de agricultores que atuam no local.

O deputado Junji Abe destacou que os agricultores da área eram arrendatários da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo mas que, de 20 anos para cá, a proprietária não renovou mais o contrato de arrendamento. “Os pequenos produtores começaram a colher apenas angústias e desesperanças. Nós estamos falando de mais de 400 famílias de agricultura familiar em terras muito fartas, que correm o risco de despejo", disse.

Exploração mineral
Uma das principais questões que impedia a desapropriação da área era a exploração mineral. Em maio último, o processo estava praticamente concluído para ser levado para a presidente Dilma Rousseff. Alguns dias depois, porém, foi recebida a informação de que uma empresa mineradora tinha o direito de lavra da área.

De acordo com a coordenadora-geral do Desenvolvimento Socioambiental na Mineração, do Ministério de Minas e Energia, Dione Macedo, a empresa Itaquereia de mineração, em acordo com o Incra e com a prefeitura de Mogi das Cruzes, abriu mão da exploração mineral para que não houvesse a legitimação do direito de exploração.

O prefeito de Mogi das Cruzes, Marco Aurélio Bertaiolli, também declarou que os proprietários da terra abrem mão de qualquer oportunidade de exercer a mineração na área. “Eles buscam agora solução e não conflito armado”, disse. Segundo ele, se não acontecer uma solução rápida para reintegração de posse, pode ocorrer um “derramamento muito grande de sangue” na região.

Da Redação/RL
Colaboração - Caroline Pompeu