Ministra quer incluir investimentos estratégicos da Defesa no PAC
25/09/2013 - 21:38
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu nesta quarta-feira (25) a inclusão de investimentos estratégicos do Ministério da Defesa no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para garantir a sua execução orçamentária.
Como exemplos dessa política, ela citou inclusões já feitas na Proposta de Lei Orçamentária (PLN 9/13) para 2014 do desenvolvimento do submarino nuclear para a Marinha, os blindados Guarani do Exército e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron).
A ministra participou de durante audiência pública conjunta da Comissão Mista de Orçamento e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, promovida para que ela explicasse a execução orçamentária das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) neste ano. A pasta de Planejamento é o órgão do governo federal responsável pela definição dos limites de gastos de cada ministério.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), defendeu a inclusão do centro de defesa cibernética no PAC. “Queremos tecnologia brasileira para esse centro. É um dos projetos eleitos como prioridade pelas Forças Armadas.”
Recursos empenhados x aplicados
Parlamentares disseram que os recursos ainda estão muito abaixo das necessidades das Forças Armadas.
O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de um dos convites para vinda da ministra, afirmou que o desembolso federal para a pasta caiu de 71% em 2000 para 51% em 2012. “Como podemos falar de defesa se não investimos em soberania? O Brasil tem de saber se defender”, criticou Azeredo, em relação às respostas do governo contra as ações de espionagem dos Estados Unidos.
De acordo com a ministra, a Defesa pagou R$ 58,6 bilhões dos R$ 65,3 bilhões empenhados em 2012, o que daria um total de 89% de recursos pagos. Segundo Azeredo, o valor incluiria pagamento de pessoal e não só investimentos, o que poderia mascarar as ações do Executivo na pasta.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), por sua vez, reclamou de o Brasil estar em último lugar em investimento em Defesa entre os Brics, grupo de países que também inclui Rússia, Índia, China e África do Sul, e em 18º entre as 20 maiores economias do mundo. “Investir em defesa é investir na autonomia e soberania do país. É investir em pesquisa e inovação, em educação e geração de emprego”, destacou.
Reportagem - Tiago Miranda
Edição – Regina Céli Assumpção