Alves acredita em votação de minirreforma eleitoral nesta quarta

25/09/2013 - 17:15  

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse há pouco acreditar que poderão ser votadas ainda hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, que cria o Estatuto dos Servidores do Judiciário, e a proposta de minirreforma eleitoral que veio do Senado (PL 6397/13).

Segundo ele, somente o PT e o Psol são contrários à proposta de reforma eleitoral aprovada pelos senadores. Para valer já para as eleições do ano que vem, a medida deverá ser aprovada pelos deputados e sancionada pela presidente da República até 5 de outubro.

A PEC 190/07 concede ao Supremo Tribunal Federal (STF) 360 dias para o envio ao Congresso de um projeto de lei complementar instituindo o Estatuto dos Servidores do Judiciário. O texto já foi aprovado em primeiro turno. Para ser aprovada pela Câmara, uma PEC precisa passar por duas votações em Plenário.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Marcelo Oliveira