Adiada votação de parecer sobre PEC do Senado que acaba com o voto secreto
25/09/2013 - 14:47 • Atualizado em 25/09/2013 - 16:01
Foi cancelada a reunião desta quarta-feira (25) da comissão especial que analisa a PEC do Voto Aberto (196/12). Havia a expectativa de que fosse lido e votado nesta tarde o parecer do relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).
Macris disse que decidiu adiar a apresentação de seu relatório para aguardar uma possível votação, pelo Senado, de proposta mais abrangente sobre o mesmo assunto (PEC 349/01). Essa proposta, já aprovada na Câmara, determina a adoção do voto aberto em todas as votações do Poder Legislativo, nas três esferas.
Já a PEC 196/12 estabelece voto aberto para perda de mandato de parlamentar nas hipóteses de falta de decoro e de condenação criminal com sentença transitada em julgado.
“Caso o Senado não aprove [a PEC 349], pelo menos poderemos garantir a prática do voto aberto nos casos de cassação de mandato”, completou. Como já foi aprovada pelos senadores, a PEC 196 só precisa ser aprovada pela Câmara para ser promulgada.
Ainda não foi divulgada a data da próxima reunião da comissão especial.
Saiba mais sobre a tramitação de PECs.
Reportagem - Murilo Souza
Edição - Marcelo Oliveira
