Comissão debate criação do Conselho Nacional de Política Indigenista
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia discute em audiência pública hoje, às 11 horas, a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI). O conselho está previsto no PL 3571/08, do Poder Executivo.
O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propôs o debate, explica que o CNPI será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, com a finalidade de decidir sobre as diretrizes da Política Nacional Indigenista.
O órgão terá representantes da Funai; 20 representantes do Poder Executivo Federal; 36 representantes dos povos e organizações indígenas; e 2 representantes de entidades indigenistas sem fins lucrativos, que atuem há mais de cinco anos de forma sistemática na atenção e no apoio aos povos indígenas.
Foram convidados para a audiência:
- o coordenador técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Arno Jerke Júnior;
- o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- o presidente da Subcomissão de Demarcações de Terras Indígenas da Comissão de Integração Nacional, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT);
- a coordenadora -geral de Promoção da Cidadania da Fundação Nacional do Índio (Funai), Erika Yamada;
- o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho;
- o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Mário Guedes de Guedes;
- o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibama), Volney Zanardi Junior;
- p presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Dom Erwim Kartler;
- a representante da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Sônia Guajajara; e
- presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch.
A reunião será realizada no Plenário 15.