Novo CPC tem linguagem mais simples e clara, diz Amauri Teixeira
11/09/2013 - 18:45
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) ressaltou a simplificação da linguagem do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). Ele disse que, por tratar as normas de forma mais clara, o texto facilita a aproximação entre os cidadãos e a lei. “O texto simplifica a linguagem para que a sociedade possa entender o que regra a sua vida; para que a linguagem não seja um instrumento de dominação dos operadores do direito”, disse.
Amauri Teixeira participa da quinta sessão de discussão do projeto em Plenário. Está prevista ainda a realização de uma comissão geral no dia 19 de setembro. A votação do projeto está marcada para o dia 24.
O deputado também destacou a regra que obriga o julgamento das causas em ordem cronológica. “O leigo acha que sua ação vai ser julgada na ordem em que entrou no tribunal, mas não, elas são julgados à revelia dessa ordem, são escolhidos processos”, disse Teixeira.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli