PSB quer nova representação contra Donadon

02/09/2013 - 18:59  

Ao mesmo tempo em que o PSDB apela à Justiça, o PSB usa uma via institucional para tentar novamente cassar o mandato de Natan Donadon (PMDB-RO). O partido entrou com uma representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para pedir a cassação do deputado por quebra de decoro parlamentar.

A primeira representação de Donadon foi baseada no fato de ele ter sido condenado em sentença irrecorrível e tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir a Plenário. O pedido do PSB é diferente porque apela à quebra de decoro e será discutido no Conselho de Ética.

A Secretaria Geral da Mesa Diretora avaliou que o pedido do PSB é regimental e caberá ao Conselho de Ética decidir se a representação pode ou não reavaliar o mandato do deputado. O caso é inédito, disse o secretário-geral da Mesa, Mozart Vianna.

Donadon votou na sessão
Além de se referir à condenação de Donadon por formação de quadrilha e peculato, em um esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia, o pedido do PSB lembra que Natan Donadon votou na sessão que analisou a sua cassação, contra a orientação do presidente da Câmara e do Regimento. “Isso configura claro desrespeito e escárnio a esta Casa”, diz a representação.

“O deputado afeta a imagem da Casa quando, nas dependências externas da Câmara, é algemado e transportado de camburão do serviço penitenciário para o Presídio da Papuda, em Brasília”, emenda.

Peculato e formação de quadrilha
Donadon está preso em Brasília desde o dia 28 de junho, condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, em última instância, pelo STF pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição.

No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de Donadon e exonerou seu gabinete. O PMDB de Rondônia encaminhou à Câmara ofício informando que Natan Donadon foi "afastado" da agremiação, mas, na documentação enviada, não consta a formalização junto ao Tribunal Regional Eleitoral do estado, documento exigido pela Casa para atestar o afastamento partidário.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção