Comissão debate PL que cria reserva para cobrir custos de danos ambientais

02/09/2013 - 14:19  

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (5), para discutir o Projeto de Lei 7525/10, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

A proposta prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural. Segundo o texto, a empresa que explorar esses recursos no mar precisará destinar 2% da sua receita líquida para essa reserva.

O evento foi proposto por sete deputados do PT: Márcio Macedo (SE), Fernando Ferro (PE), Leonardo Monteiro (MG), Marina Santanna (GO), Zé Geraldo (PA), Domingos Dutra (MA) e Bohn Gass (RS).

Foram convidados para debater o tema com os deputados da comissão representantes dos ministérios da Fazenda; de Minas e Energia e de Meio Ambiente.

A matéria foi rejeitada pela Comissão de Minas e Energia, e o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), propõe um conjunto de alterações no texto.

A audiência ocorrerá no Plenário 8, a partir das 10 horas.

Da Redação/NA