Comissão aprova isenção de visto de turismo e negócio entre Brasil e Cingapura

19/08/2013 - 15:18  

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou, no último dia 14, acordo que acaba com a necessidade de visto para que brasileiros visitem Cingapura e para que cingapurenses visitem o Brasil. A medida está prevista na Mensagem 96/13, que foi transformada no Projeto de Decreto Legislativo 1124/13.

Pelo acordo, que foi assinado em dezembro de 2011, a isenção do visto será válida para as viagens de até 30 dias para fins de turismo e negócios, desde que o visitante não assuma emprego nem exerça qualquer atividade remunerada no outro país. O período de permanência também não deve ultrapassar 180 dias por ano.

Segundo o relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), a medida pode aumentar as relações econômicas entre os países: “Há grande espaço para um fluxo crescente de investimentos entre as partes, em especial os investimentos asiáticos em petróleo e em infraestrutura”.

Validade
O acordo de isenção de vistos terá validade indeterminada e Brasil ou Cingapura poderão rompê-lo a qualquer tempo, desde que avise à outra parte com pelo menos 30 dias de antecedência. O acordo também poderá ser suspenso temporariamente por qualquer um dos países por razão de segurança ou saúde públicas.

Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para o Plenário.

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Patricia Roedel