Comissão promove debate no Piauí sobre destinação de recursos à irrigação
22/08/2013 - 08:30
A Comissão Especial dos Recursos Destinados à Irrigação promove encontro regional hoje, em Teresina (PI), para discutir a PEC 368/09, que prorroga por dez anos a obrigatoriedade de a União investir percentuais mínimos em irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Apresentada pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a PEC dá nova redação ao artigo 22 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Tramitam em conjunto as PECs 34/11, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), e 46/11, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que tratam do mesmo assunto, mas prorrogam por 40 anos os investimentos.
Impactos sociais
O evento atende solicitação do deputado Assis Carvalho (PT-PI). Ele destaca que seu objetivo é debater com as entidades federais, estaduais e municipais ligadas à agricultura irrigada a importância da prorrogação desses investimentos.
“As entidades convidadas deverão contribuir para a análise dos efeitos sociais e econômicos advindos dos 25 anos em que vige a obrigatoriedade de aplicação pela União, nas regiões Nordeste e Centro-Oeste, de percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação”, afirma o parlamentar.
Foram convidados para debater o tema com os deputados o superintendente da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Luiz Gonzaga Paes Landim, e representantes dos seguintes órgãos e entidades:
- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs);
- Universidade Federal do Piauí;
- Banco do Nordeste do Brasil (BNB);
- Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa);
- Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf);
- Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí;
- secretarias de Desenvolvimento Agrário dos estados do Nordeste;
- associações dos municípios dos estados do Nordeste; e
- um representante da sociedade civil da região dos Tabuleiros Litorâneos em Parnaíba (PI).
O encontro ocorrerá no plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a partir das 9 horas.
Da Redação/DC