Rogério e Couto defendem reforço na estrutura dos conselhos tutelares

13/08/2013 - 15:52  

Durante o videochat realizado nesta terça-feira para debater o Projeto de Lei 7672/10, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) afirmou que o governo deveria reforçar os conselhos tutelares, que hoje sofrem com a falta de estrutura, para que possam fiscalizar a atuação das famílias e decidir o encaminhamento dos casos de violência – se seguem para a polícia ou para a Promotoria de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente.

Couto afirmou que a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, está trabalhando com esse intuito e pedindo aos parlamentares que apresentem emendas ao Orçamento destinando recursos para a estruturação dos conselhos.

Na opinião de Rogério, o texto tem pontos positivos, como a previsão de campanhas educativas e de orientação às famílias. Ele acha, porém, que “não se deve criar leis, mas colocar em prática o que existe”.

Rogério destacou que o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já possuem normas de proteção às crianças nos casos de homicídio, lesão corporal e maus-tratos. “Todas as novas forças deveriam ser canalizadas para implementar a lei que já existe.”

Formas de educação
A internauta Márcia Gomes afirmou que “a palmada, sim, é uma prática violenta”, e que “o que quer se iniciar é um novo paradigma para educar”.

Marcos Rogério disse concordar em parte com ela. Ele considera que cada família tem uma maneira diferente de educar, e que “a correção do aconselhamento também não é garantia de 100% de que a pessoa vai ser do bem”. “Não se pode criar uma fôrma de educação, existem formas de educação. Não se pode interferir no âmbito do pátrio poder”, declarou. “Mas como você protege uma pessoa que costumeiramente bate na criança, espanca? É motivo para tirar o pátrio poder”, argumentou Luiz Couto.

Rogério afirmou que foi educado em um processo bastante severo, inclusive com o uso de “vara pedagógica”. “Mas nunca fui agressivo, intolerante, nunca briguei na escola”, ressaltou, acrescentando que educa sua filha de maneira diferente.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) disse que nunca sofreu nenhum castigo de seus pais. “A convivência fraterna é fundamental. Se o bom exemplo vai à praça, o mau exemplo também vai. Muitas vezes a criança começa a aprender com os pais que são violentos”, declarou. Ele enfatizou que “todos os adolescentes infratores sofreram violência na infância”.

Marcos Rogério afirmou que concorda com Couto nesse ponto, pois a melhor maneira de educar é com o exemplo. “Se não tiver o bom exemplo aliado no processo de educação, essa criança vai ter problema no futuro.” Disse também que, assim como Couto, é contrário a todo tipo de tratamento cruel e degradante, e que o Estado deve punir os excessos. No entanto, ele destacou que o projeto precisa ser modificado para resguardar a autoridade do pai e da mãe.

Reportagem – Marcos Rossi
Edição – Patricia Roedel