Reforma política pode aumentar participação das mulheres, avalia deputada
12/08/2013 - 17:20
Em sessão solene do Congresso em homenagem aos 25 anos de fundação da União Brasileira das Mulheres (UBM), parlamentares pediram mais participação política das mulheres. Segundo a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), o financiamento público de campanhas e o voto em lista fechada, com alternância entre candidatos homens e mulheres, podem aumentar a participação feminina no Congresso.
Jô Morais foi a primeira presidente da UBM, que é uma entidade não governamental criada em 1988 na cidade de Salvador (BA). O grupo defende os direitos das mulheres em diversas áreas, além de apoiar causas ligadas aos afrodescendentes, homossexuais, trabalhadores rurais, idosos e indígenas.
A deputada lembrou que hoje apenas 12% dos integrantes do Senado e 8,7% dos deputados federais são mulheres. “Essa invisibilidade politica é fruto de uma herança patriarcal histórica. É fruto de uma democracia insuficiente que não permite que o conjunto de homens e mulheres de todos os setores da sociedade possam se fazer representar”, disse.
Cota para mulheres
Hoje a lei já determina que os partidos devem garantir um mínimo de 30% de representação do gênero minoritário entre os candidatos (Lei 9.504/97). A chamada cota para mulheres, segundo Morais, não garantiu o aumento necessário da participação feminina.
De acordo com ela, o financiamento público de campanhas deve limitar a influência do poder econômico nas eleições, o que poderia garantir um maior número de candidatas eleitas. A medida, de acordo com a deputada, seria ainda mais eficaz em conjunto com o voto em lista fechada alternada entre candidatos homens e mulheres.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também participou da sessão solene, concordou. “Jamais poderemos dizer que vivemos em uma democracia se as mulheres não estiverem presentes em todos os espaços da sociedade”, alertou.
Congresso
Durante o encontro, o presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), lembrou as votações recentes do Congresso que beneficiaram as mulheres. Entre elas, estão a lei que obriga hospitais integrantes da rede SUS a fornecerem atendimento imediato às vítimas de violência sexual (Lei 12.845/13); a emenda à Constituição que iguala os direitos de empregados domésticos e dos demais trabalhadores (EC 72/13); e a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que estabelece mecanismos de combate à violência doméstica.
“Os avanços foram muitos, mas ainda há um longo caminho a percorrer. A desigualdade de tratamento no mercado de trabalho e a baixa representação nas instâncias políticas são apenas alguns dos desafios que precisamos enfrentar”, avaliou Calheiros.
Da Reportagem/NA
