Saúde

Relatório preliminar sobre financiamento da saúde será apresentado hoje

06/08/2013 - 08:52  

A comissão especial que discute o financiamento da saúde pública discute hoje o relatório preliminar do deputado Rogério Carvalho (PT-SE) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/12, que obriga a União a investir no mínimo 10% do Orçamento em Saúde. 

Dep. Rogerio Carvalho
Rogério Carvalho: os 10% da receita do governo federal são uma referência no relatório preliminar

A proposta, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), prevê que o percentual de 10% será alcançado após quatro anos, com acréscimos sucessivos de 0,5% ao mínimo de 8,5% previsto para o primeiro ano de vigência da nova lei.

Segundo o Movimento Nacional em Defesa da Saúde, esses 10% garantiriam R$ 45 bilhões a mais por ano para o setor.

Carvalho diz que a comissão especial “está trabalhando com essa referência e buscando alternativas, como um misto da fórmula atual de cálculo da correção dos recursos que a União destina para a saúde, que é a variação nominal do PIB mais a inflação do ano anterior".

A reunião está prevista para as 14h30, no plenário 3.

Da Redação/ND

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