Nenhuma matéria será votada antes da lei dos royalties, diz presidente da Câmara
A votação, no último dia 10, foi interrompida por falta de acordo.
11/07/2013 - 13:30
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que a votação do projeto que destina royalties do petróleo para ações de educação e saúde (substitutivo ao PL 323/07) será concluída na terça-feira (16). A proposta estava na pauta do plenário no último dia 10, mas a votação foi interrompida por falta de acordo.
Os deputados chegaram a aprovar o parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que rejeitou a maioria das alterações feitas pelo Senado e restabeleceu o texto da Câmara. A liderança do governo, no entanto, defende a proposta aprovada no Senado.
A principal polêmica diz respeito às verbas do Fundo Social. O governo defende a aplicação obrigatória de 50% dos rendimentos do fundo em saúde e educação, já a oposição e alguns deputados da base aliada querem que metade das verbas totais do fundo seja investida nos setores.
“Qualquer matéria só será votada após a aprovação da lei dos royalties. Esta Casa tem de ter a responsabilidade que sempre tem tido com temas importantes, especialmente quando a sociedade clama por mais recursos em saúde e educação”, disse Alves. Segundo ele, “não há nenhuma possibilidade” de a votação da proposta ser adiada para agosto, após o recesso parlamentar.
Reportagem – Carolina Pompeu
Edição - Natalia Doederlein
