Ministério aponta gargalos nos investimentos para a agricultura irrigada
10/07/2013 - 19:41
O coordenador-geral de Infraestrutura Rural e Logística da Produção, do Ministério da Agricultura, Demetrios Christofidis, destacou nesta quarta-feira o potencial da agricultura irrigada para aumentar a produção de alimentos e gerar empregos.
No entanto, Christofidis ressalta que ainda há gargalos a resolver independentemente da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 368/09, que prorroga por 10 anos os investimentos do governo federal em irrigação nas regiões Nordeste e Centro-Oeste.
A Constituição Federal determina que as duas regiões recebam respectivamente 20% e 50% dos recursos destinados pelo Orçamento da União para a irrigação pelo prazo de 25 anos. A obrigação começou a contar em 1988 e acaba neste ano. Com a aprovação da PEC, esse prazo se estenderia até 2023.
"Os principais gargalos são: não há energia disponível para mover equipamentos de irrigação nas regiões que têm aptidão para irrigação; não existe água nas regiões onde os agricultores têm as suas propriedades; e falta crédito ou faltam condições de acessar o crédito", disse Chistofidis, durante audiência pública da comissão especial que analisa a PEC 368/09.
Melhorar distribuição dos recursos
Para o relator da proposta na comissão, deputado Assis Carvalho (PT-PI), a proposta vai ser aprovada, mas alerta que é preciso melhorar a distribuição desses recursos entre os estados das regiões assistidas.
"Em um olhar mais superficial, nós percebemos que, dos 50% dos recursos que foram aplicados no Nordeste, a maior concentração ficou entre dois, três estados, e nós precisamos distribuir esses recursos por todo o Nordeste", ressalta Carvalho.
O deputado também defende que os recursos beneficiem mais o pequeno agricultor. "O agronegócio precisa, sim, de recursos, porque tem uma contribuição muito forte no que diz respeito à produção para exportação, mas eu tenho que pensar fortemente que a agricultura familiar está levando para a mesa do trabalhador e da trabalhadora em torno de 89% do que se consome, sem um forte investimento na questão da irrigação."
Novas audiências
A comissão especial que está analisando a proposta que destina mais recursos para irrigação no Nordeste e no Centro-Oeste vai realizar mais quatro audiências públicas sobre o assunto. A previsão é de que o relatório final seja apresentado até setembro. Depois, a PEC segue para o Plenário, onde terá que ser votada em dois turnos.
Da Reportagem/NA
