Órgãos federais negam responsabilidade sobre água distribuída em carros-pipa
Portaria define que a responsabilidade de garantir a qualidade da água distribuída em carros-pipa é dos municípios; deputado alega que eles não têm condições de fazer as análises.
04/07/2013 - 14:49
Representantes do Exército e da Funasa negaram a responsabilidade de garantir a qualidade da água distribuída para os 810 municípios nordestinos atingidos pela pior seca dos últimos 50 anos, durante audiência da Comissão de Seguridade Social e Família nesta quinta-feira (4). Eles explicaram que essa é uma responsabilidade das prefeituras, como estipulado na Portaria Interministerial dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional.
Em Alagoas, foram registradas em junho 37 mortes por diarreia, decorrentes da água sem tratamento, de acordo com o Ministério da Saúde. Só no município de Palmeira dos Índios (PB), de janeiro a junho, os atendimentos por diarreia passaram de 7 mil.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que pediu a audiência pública, disse que vai sugerir ao governo federal mudança na portaria, que hoje prevê que as prefeituras façam um laudo mensal para avaliar a qualidade da água fornecida. Segundo ele, os municípios não têm condições de garantir a qualidade da água distribuída pelo Exército em carros-pipa. “Todos passam a responsabilidade para o município. Ele não tem nem laboratórios para fazer a análise da água, como vai assumir essa responsabilidade?”, questionou. O deputado sugeriu que o governo federal forneça instrumentos para purificar a água e garantir a qualidade.
Carro-pipa
A Operação Carro-pipa, coordenada pelo Comando de Operações Terrestres do Exército, distribuiu 25 bilhões de litros de água em 2012 para os 810 municípios nordestinos atingidos pela seca. São mais de 5.200 carros-pipa e 76 mil pontos de abastecimento, que atendem 3,6 milhões de pessoas. O atendimento busca fornecer diariamente 20 litros de água por pessoa.
O coronel Neuzilvaldo dos Anjos Ferreira, que atua na operação, reconheceu a dificuldade em garantir a qualidade da água fornecida, muitas vezes tirada de açudes e rios em contato com animais. “Diga-nos onde está a água de qualidade, pegaremos a água e a levaremos. Todos somos corresponsáveis, mas há municípios que recebem água vinda de 900 quilômetros de distância. Não podemos acompanhar a qualidade”, afirmou o militar.
Os laudos mensais para avaliar a qualidade da água distribuída não garantem que ela possa ser potável, segundo o diretor de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires. Ele afirmou que o órgão está preparando uma formação nacional com agentes de saúde municipais para auxiliar no tratamento e purificação da água. De acordo com ele, para cada R$ 1 investido em saneamento são poupados R$ 5 em tratamento de saúde.
De acordo com o Atlas da Agência Nacional de Águas (ANA), 58% dos municípios brasileiros são abastecidos prioritariamente por mananciais superficiais. O estudo da agência prevê investimento de R$ 9,1 bilhões, até 2015, para atender a necessidade de água no Nordeste.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Patricia Roedel
