Conselho recomenda censura a Devanir Ribeiro e mantém processo contra Leréia
03/07/2013 - 18:39
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta quarta-feira, relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que recomenda a censura escrita ao deputado Devanir Ribeiro (PT-SP) por conta de uma agressão verbal praticada contra o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), cometida em fevereiro.
Na ocasião, em uma sessão do Plenário, Ribeiro chamou Lorenzoni de "canalha" durante discussão sobre um protesto feito pelo DEM em frente à mostra fotográfica em comemoração aos 33 anos do PT. Devanir também tomou o microfone das mãos do parlamentar gaúcho, na hora em que Onyx falava sobre o motivo de seu partido ter protestado contra a exposição petista.
Por conta da atitude, o DEM pediu a cassação de Ribeiro alegando quebra de decoro, mas o relator considerou essa punição “desproporcional” e decidiu recomendar à Mesa Diretora da Câmara a aplicação da censura escrita.
Devanir Ribeiro, que estava na reunião do conselho, admitiu o excesso e disse concordar com a punição.
Rejeitou suspensão
Na mesma reunião, o Conselho rejeitou o sobrestamento do processo por quebra de decoro contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).
Os advogados do parlamentar defendem a suspensão temporária enquanto não houver uma decisão sobre o inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o envolvimento do deputado com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Segundo os advogados, há peças na investigação do STF que correm em segredo de Justiça e que não são de conhecimento do Conselho de Ética.
Já o relator do processo contra Leréia no Conselho de Ética, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), defendeu a continuidade do processo. Para Benedet, a suspensão não é necessária porque “são independentes as responsabilidades civil, penal e administrativa, podendo haver configuração de infração ético-disciplinar sem que haja, necessariamente, a prática de ato qualificado como ilícito penal”.
O processo contra Leréia está, desde o dia 23 de maio, em fase de instrução probatória [recolher provas, ouvir testemunhas, analisar documentos], que deverá terminar em 2 de agosto. A partir daí, o relator terá 10 dias úteis para apresentar seu relatório final, que deverá ser discutido e votado em seguida.
Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Newton Araújo
