Destinação de royalties para a educação é tema de audiência
A presidente Dilma Rousseff defende a aprovação do projeto, que está trancando a pauta de votações do Plenário.
25/06/2013 - 09:27
A comissão especial que analisa a proposta de destinar 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação (PL 5500/13) realiza audiência pública às 14h30, no Plenário 5.
Desde a semana passada, em resposta às manifestações populares, a presidente Dilma Rousseff tem defendido a aprovação da proposta no Congresso. A proposta tramita em urgência constitucional e está trancando a pauta de votações do Plenário.
“A melhoria da qualidade do sistema de ensino é condição indispensável para que qualquer projeto de desenvolvimento do País se sustente a longo prazo”, afirma o deputado André Figueiredo (PDT-CE), que propôs o debate.
Foram convidados:
- o ministro da Educação, Aloizio Mercadante;
- o senador Cristovam Buarque (PDT-DF);
- o assessor de Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP) Rodrigo Serra; e
- o coordenador-geral da Campanha Nacional pela Educação, Daniel Cara.
Da Redação/ND