Deputado sugere a ministro criação de fundo para o transporte público

19/06/2013 - 20:56  

Parlamentares de três comissões da Câmara apresentaram sugestões ao ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para a melhoria da mobilidade urbana. Uma das sugestões foi feita pelo deputado Edson Santos (PT-RJ), que propôs a criação de um fundo nacional de transporte público para subsidiar o setor e permitir a redução do valor das tarifas.

"A exemplo do que temos nas áreas de saúde e educação, penso que o transporte é elemento essencial na vida das pessoas", disse Edson Santos, em audiência pública realizada com o ministro nesta quarta-feira (19).

Aguinaldo Ribeiro considerou a ideia interessante e disse ser necessário discuti-la com estados e municípios. Ele ressaltou, no entanto, que o País chegará a um novo patamar na mobilidade urbana a partir do momento em que os investimentos do governo federal forem executados.

"O fato é que o Brasil ficou muito tempo sem um volume de investimento e, agora, estamos fazendo um investimento pesado: são R$ 60 bilhões que estão em obras ou em contratação ou já selecionados para ser contratados. Mas é importante destacar que investimentos dessa natureza não se fazem da noite para o dia", disse Ribeiro.

Protestos
O ministro foi questionado sobre as recentes manifestações populares, que começaram com foco no aumento das tarifas e na má qualidade do transporte público. Ele afirmou que os investimentos nas cidades-sede da Copa do Mundo já estão definidos, mas reconheceu que é preciso avançar na execução das obras dentro do prazo. O ministro lembrou ainda que algumas obras são complexas e sofreram atrasos na apresentação dos projetos e no licenciamento ambiental.

Aguinaldo Ribeiro ressaltou ainda que o governo federal já anunciou uma série de desonerações que abrem margem para prefeituras e governos estaduais reduzirem as tarifas do transporte público.

Habitação
Outros deputados questionaram o ministro sobre denúncias de fraudes no programa Minha Casa, Minha Vida e de falhas estruturais na construção de casas populares, como ocorreu em Niterói (RJ), onde dois prédios ameaçavam desabar e tiveram de ser reconstruídos.

Aguinaldo Ribeiro garantiu que o controle do ministério tem sido aperfeiçoado e é "rotineiro". Ribeiro afirmou que, quando é detectado algum tipo de falha, o ministério aciona os agentes operadores ou os próprios construtores para evitar prejuízos aos cofres públicos.

Ainda segundo o ministro, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, que operam o programa, têm sido rigorosos em suas exigências. Ribeiro informou que o Minha Casa, Minha Vida já entregou 1,2 milhão de unidades habitacionais e tem 1,4 milhão em construção.

A audiência pública desta quarta-feira foi promovida pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira e Controle; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O debate atendeu requerimentos dos deputados Sérgio Moraes (PTB-RS), Walney Rocha (PTB-RJ), Edinho Bez (PMDB-SC) e Otavio Leite (PSDB-RJ).

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Pierre Triboli