Comissão debaterá regulamentação do ofício de terapeuta ocupacional

17/06/2013 - 16:32  

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá, nesta quarta-feira (19), audiência pública para discutir a regulamentação do ofício de terapeuta ocupacional, desmembrando a atividade da profissão de fisioterapeuta.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou um substitutivo ao Projeto de Lei 7647/10, que trata do tema. O texto aprovado define o terapeuta ocupacional como o profissional de nível superior que atua, entre outras áreas, na prevenção, manutenção e recuperação do desempenho das atividades humanas.

A iniciativa do debate é do deputado Alexandre Roso (PSB-RS). Ele lembra que os ofícios de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional foram regulamentados pelo Decreto-Lei 938/69. O parlamentar, no entanto, argumenta que, com o passar dos anos, a terapia ocupacional extrapolou a área de saúde, sendo inserida, por exemplo, em escolas, creches e presídios – razão pela qual a atividade deve ter uma norma própria.

Na opinião de Roso, o substitutivo da Comissão de Seguridade Social incluiu emendas à proposta original que causam choque de funções entre médicos e terapeutas ocupacionais.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- a vice-presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Luziana Carvalho Maranhão;
- o presidente da Associação Brasileira de Terapia Ocupacional, José Naum Mesquita;
- o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D´Avila; e
- o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso Filho;

A reunião será realizada ás 14h30, no Plenário 12.

Da Redação/MO