Obstrução por calendário de vetos derruba duas reuniões e compromete LDO
12/06/2013 - 19:05
A obstrução do PSDB, DEM e PMDB para cobrar um calendário de votação dos vetos conseguiu derrubar a reunião de duas comissões mistas previstas para esta quarta-feira: a da MP 612/13, que trata da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores; e a da 617/13, que isenta de PIS e Cofins o transporte público coletivo.
Os partidos anunciaram ontem a obstrução a todas as sessões do Congresso e às comissões mistas para pressionar pela definição de um calendário de votação dos 3.172 vetos referentes a 225 projetos aprovados na Câmara e no Senado, que estão pendentes de análise. A manobra pode comprometer o calendário de votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser votada até 17 de julho para permitir o recesso parlamentar.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse no final da tarde que tentaria conversar sobre esse tema com o presidente do Senado, Renan Calheiros, ainda nesta quarta-feira.
A obstrução teria o apoio de pelo menos 150 deputados, estimou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP). Na opinião do parlamentar, a votação dos vetos vai resgatar o papel institucional do Congresso. “A presidente Dilma tem o direito de vetar o que bem entende, mas nós também temos o dever de apreciar esses vetos”, cobrou o líder. Além de votar os mais de 3 mil vetos que estão no Congresso, o líder do PSDB quer assegurar que o Congresso analise os novos vetos depois de 30 dias, como prevê a Constituição.
Apoio do PMDB
A manobra conta com o apoio do PMDB, aliado do governo. O líder do partido, Eduardo Cunha (RJ), disse que o caminho pela obstrução teve o aval de toda a bancada nesta quarta-feira. A posição, no entanto, foi duramente criticada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que esteve na Câmara nesta quarta-feira. "Não acredito que o PMDB, que é o partido do vice-presidente, que compartilha a responsabilidade de governo, tenha atitude de inviabilizar as votações estratégicas para o País", disse. Ideli disse ainda que alguns vetos, se derrubados, podem comprometer a estabilidade fiscal das contas públicas.
O líder do governo, Arlindo Chinaglia, no entanto, minimizou os efeitos da obstrução. Ele disse que ainda é preciso aguardar o encontro entre os presidentes da Câmara e do Senado para buscar um acordo sobre a votação dos vetos. “A obstrução faz parte do jogo de pressões e contrapressões. Claro que há preocupação do governo, mas ainda não está caracterizado o quadro. É uma febre e vamos ver se ela abaixa”, disse.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Regina Céli Assumpção
