Cardozo pede mais tempo para votação da PEC das defensorias públicas

12/06/2013 - 12:45

Rodolfo Stuckert

Presidente Henrique Eduardo Alves recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e parlamentares para tratar da PEC 37, que define a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis

Segundo Henrique Alves (C), Cardozo (2o à Direita) disse que três ministérios ainda têm que ajustar texto.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu nesta manhã ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, mais tempo para que o governo chegue a uma posição uniforme em relação ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 207/12) que trata das defensorias públicas. “É melhor pactuar para evitar confronto em Plenário”, disse Cardozo. Alves confirmou que Cardozo pediu mais tempo, argumentando ser necessário ajustar o conteúdo da PEC com as pastas da Justiça, do Planejamento, da Casa Civil, entre outras.

Alves já havia anunciado ontem o adiamento da votação da PEC.

"Vou adiar a votação como medida cautelar, para que não tenhamos em Plenário um conflito que estabeleça o risco de derrotar a proposta", disse ontem.

Alguns líderes protestaram. Os líderes do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), e do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), questionaram a quebra do acordo feito pelos líderes na manhã de ontem. "O acordo desfeito gera clima de instabilidade sobre os acordos firmados", disse Sampaio.

Agora de manhã, outros deputados voltaram a reclamar do adiamento da votação.

Busca de acordo
O líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou ontem que a proposta já havia sido incluída em pauta anteriormente e retirada, a pedido da categoria, porque havia o risco de o texto ser derrotado em Plenário. Ele disse que o adiamento da votação pode permitir um acordo "que compatibilize a essência da função da defensoria e aquilo que o governo entende que deve ser um aprimoramento".

A discussão sobre a PEC das Defensorias foi iniciada pelo líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), que criticou a retirada de pauta. O líder conseguiu, no entanto, que os representantes dos defensores da União também fossem ouvidos durante a reunião entre o presidente da Câmara, líderes partidários e o ministro da Justiça.

Henrique Alves participa nesse momento no Palácio do Planalto do lançamento de uma linha de financiamento para aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.

Reportagem- José Carlos Oliveira
Edição- Mariana Monteiro