Congresso reúne-se hoje para leitura de vetos presidenciais
Os vetos antigos podem ser considerados prejudicados. Estima-se que mais da metade dos 3 mil vetos acumulados esteja nessa situação.
12/06/2013 - 09:47 • Atualizado em 12/06/2013 - 18:53
O Congresso Nacional se reúne ao meio dia, no Plenário da Câmara, para a leitura de vetos do Poder Executivo a 12 projetos aprovados pelo Legislativo. A leitura contemplará ao todo 150 dispositivos vetados em 2009.
A utilização da videoconferência como regra no interrogatório de réus é o primeiro dos vetos a serem lidos. Estão prontos para entrar na Ordem do Dia do Congresso 57 vetos totais, 3.115 vetos parciais, referentes a 225 projetos.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou ontem que caberá ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, juntamente com os líderes partidários, definir o procedimento para a análise da totalidade dos vetos presidenciais. "Esse abacaxi é o presidente do Congresso que tem de descascar", disse Alves.
Segundo o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), até que o procedimento seja definido, o partido vai obstruir todas as sessões do Congresso Nacional, inclusive as sessões das comissões mistas de medidas provisórias e da Comissão Mista de Orçamento.
“Não é possível que tenhamos mais de 3 mil vetos sem votação”, observou. “Queremos definir um cronograma para as votações e que, daqui para frente, seja respeitada a Constituição: em 30 dias, o Congresso tem o direito e o dever de apreciar os vetos”, complementou.
Ontem a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 na Comissão de Orçamento foi adiada para a próxima semana por falta de acordo.
Obstrução de aliados
De acordo com o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (SP), alguns partidos da base aliada ao Executivo também já anunciaram que farão obstrução nas sessões do Congresso até que o procedimento e o cronograma para a votação dos vetos sejam definidos.
Um dos partidos da base que teriam se posicionado dessa maneira é o PMDB. “É uma situação naturalmente delicada e o governo já está informado disso”, disse Chinaglia. “É normal que o governo fique preocupado com essas votações dos vetos.”
Vetos e royalties
A questão dos vetos não votados pelo Congresso Nacional ganhou destaque, no ano passado, com a polêmica envolvendo a nova partilha dos royalties do petróleo estabelecida pela Lei 12.734/12. A presidente Dilma Rousseff vetou a aplicação dos novos critérios aos contratos já firmados, mas, em março deste ano, o Congresso derrubou o veto.
O Supremo Tribunal Federal ainda decidirá o mérito de ação que pede a suspensão dos efeitos da lei.
Segundo o presidente do Senado, Renan Calheiros, o Congresso também deve declarar a prejudicialidade de vetos antigos. Estima-se que mais da metade dos 3 mil vetos acumulados esteja nessa situação.
Reportagem – Lara Haje/NA
Com informações da Agência Senado
