Comissão vai fiscalizar obras em rodovias de Rondônia
10/06/2013 - 15:50
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou proposta de fiscalização nas obras das rodovias BR 364 e BR 429, no estado de Rondônia (PFC 109/10).
Conforme a proposta, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), a fiscalização vai abranger os contratos, projetos de engenharia, repasses de recursos e outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis, referentes às seguintes obras:
- duplicação do trecho da via entre as cidades de Candeias do Jamary, Porto Velho e o Campus da Unir;
- construção de dois viadutos no município de Pimenta Bueno; e
- construção do entroncamento da BR-364 com a BR-429 no município de Presidente Médici.
Verbas e prejuízos
No caso da duplicação da via, Moreira Mendes quer esclarecimentos sobre o grande vulto de recursos aplicados nas obras e sobre os prejuízos causados à população, principalmente em relação à segurança de pedestres e motoristas.
Já no caso da construção dos dois viadutos, o deputado quer explicação técnica sobre a motivação da obra. Por fim, no caso da construção do entroncamento das BRs em Presidente Médici, o parlamentar chama a atenção para a péssima qualidade da obra.
Audiência com DNIT e TCU
A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB). “Tendo em vista que os problemas relatados continuariam a prejudicar o tráfego de veículos nas rodovias federais, considero oportuna e conveniente a implementação da proposta”, disse.
A primeira iniciativa proposta pelo relator é uma audiência pública com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Jorge Ernesto Pinto Fraxe, e um representante do Tribunal de Contas da União (TCU). Após a audiência, ele vai avaliar se medidas adicionais serão necessárias.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Newton Araújo